Conversando com um amigo contador, entramos neste assunto, no qual gostaria de partilhar com vocês. O assunto é bastante polêmico – como evitar encargos trabalhistas sem quebrar a lei -, embora seja, de certa forma, uma estratégia de gestão para alavancar a redução de custos.
O Brasil é o líder em arrecadação tributária no mundo segundo a Revista Exame. A mesma apontou que cerca de 35,13% de tudo o que recebemos, mensalmente, vai para o governo. Isso mostra o quanto é importante a diminuição de gastos. 
Contratar um funcionário não é tão simples quanto parece, na verdade existem muitos desembolsos que podem ser evitados. Ao contratar um trabalhador, será necessário depositar 8% sobre o salário base a título de FGTS, repassar 20% desta mesma remuneração ao INSS, além de pagar uma pequena parte das férias, abono salarial, seguro de acidente de trabalho, entre outras contribuições.
Então como devemos fazer?
É muito simples, peça para seu colaborador abrir uma empresa (MEI – Micro Empreendedor Individual). A abertura desta espécie de empresa é muito simples, além de não caracterizar vinculo empregatício, visto que a relação agora é de prestação de serviços por parte de uma pessoa jurídica, não por parte de um empregador, como aborda o Art. 3° CLT.
A partir deste momento, o serviço prestado deverá ser comprovado e oficializado com uma emissão de nota fiscal. Sendo assim, não haverá custos para o empregador, já que não pagará nada além do valor do serviço. 
Mas isso fará o trabalhador pagar um valor maior?
Não, o trabalhador pagará uma taxa única ao governo federal (Simples Nacional). Nessa guia, estão incluídos todos os encargos necessários. 
 
  • Prestação de Serviços: R$ 39,40 (INSS) + 5,00 (Serviço) = R$ 44,40
  • Comércio: R$ 39,40 (INSS) + R$ 1,00 (Vendas) = R$ 40,40
Sem dúvida é menor do que o desconto mensal de INSS:
  • Um colaborador ganha R$ 1.000,00. Isso significa que deverá ser descontado 8% a título de INSS à Previdência Social.
  • R$ 1.000,00 x 8% = R$ 80,00
  • R$ 1.000,00 – R$ 80,00 = R$ 920,00

 

Alessandro Fabricio

Mercadólogo, Colunista e Empresário
 
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