Liberdade de ofensa? Diálogos que evidenciam os problemas sociais

Como professor, sempre tento dar aos meus alunos espaço e voz dentro de sala de aula, pois acredito que discussões nos ajudam a abrir a mente e ver o mundo exterior sob outras perspectivas. Entretanto, alguns discursos que escuto causam extremo desconforto, não só pela imaturidade presente, mas também pelas declarações de princípios e valores, que, muitas vezes, evidenciam problemas sociais sérios.

Hoje, estudando com os alunos a estrutura argumentativa de alguns textos, recebi, em sala, minha coordenadora, que entrou, deu alguns avisos e sentou, enquanto esperava os alunos assinarem o papel. Ao assentar-se, um dos estudantes questionou-a sobre alguns documentos, que aparentemente sumiram. Ao obter um “não sei, verificarei” como resposta, o aluno deu a seguinte declaração: “ah [longo e dramático], acho que vou fazer igual ao atirador de Orlando, entrar e sair atirando até achar”.

Imediatamente, fiquei atônito. Não só pela gravidade do que ele falou, mas pela naturalidade presente em seu discurso. De fato, um dos assuntos mais delicados do mundo contemporâneo, que são os crimes e discursos de ódio, não deveria ser banalizado por ninguém, independente de posições políticas e convicções religiosas. No incidente mencionado, houve mais de 50 mortes, e o mínimo a se fazer é ter a sensatez de não mencionar o assunto de forma leviana.

“A liberdade de expressão e a liberdade de pensamento possuem uma relação intrínseca. Não há sentido em assegurar-se o direito de liberdade de pensamento se não nos for garantido também o direito de expressar esses pensamentos”. Gustavo A. Silva

O ocorrido, porém, levanta alguns questionamentos sobre a maneira como conduzimos os eventos da atualidade. Quando um decide se manifestar sobre um assunto delicado, ele sabe dos limites socialmente estabelecidos que devem ser respeitados? Ele sabe que há pessoas que, talvez, sejam mais sensíveis ao assunto? Ele sabe que a liberdade de expressão possui limites?

Há quem afirme que a liberdade de expressão não tenha limites, ou seja, que há o direito de se falar o que quer.

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Evelyn Beatrice Hall

Há outros que não.

O direito à liberdade de expressão é inerente ao direito à liberdade de pensamento, disso não há dúvidas. No entanto, o direito de se manifestar não é total, isto é, não se analisa nenhum discurso sob perspectivas individuais. No caso do meu aluno, ele saiu do seu direito a partir do momento em que ele danou, moralmente, outras pessoas presentes.

Na conjuntura político-social moderna, os discursos propagados que ferem os direitos humanos, constitucionalmente dados a outrem, são claramente visíveis. Não é necessário lembrar dos comentários sobre o estupro coletivo no Rio de Janeiro, dos cartazes fotografados nas manifestações “contra a corrupção”, ou das publicações na internet no dia em que o casamento homoafetivo foi aprovado nos EUA, para chegar à conclusão de que estamos longe de atingir a paz. Para isso, basta abrir o facebook ou outra mídia social.

Vale jogar luz sobre o fato de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto a ser garantido em detrimento dos demais direitos”. Ana Cláudia Mielke

Em que pesem os direitos à liberdade de expressão, jamais se deve colocar os direitos humanos, em especial o direito à dignidade, em segundo plano. A partir do momento em que se priorizam medidas discriminatórias em detrimento de medidas que visam à justiça e à igualdade social, colocam-se em xeque os direitos humanos, que foram arduamente conquistados.

Vivemos em uma sociedade em que minorias são mortas diariamente, políticas segregatícias são aprovadas em detrimento de políticas sociais, e políticos que promovem discursos de ódio são aplaudidos de pé; não é de se esperar que meu aluno, por exemplo, ainda no ensino médio, tenha um pingo de consciência do que é discurso de ódio. Esperar desse estudante o conhecimento de que a liberdade de expressão está abaixo do direito à dignidade é tolice, mas negligenciar o assunto e ficar calado é uma tolice maior ainda.

Há de enfatizar também que esse aluno, obviamente, não pertence a nenhuma minoria [diria que pertence a dos ignorantes, mas já não acho que esse grupo seja minoria, nem de número e nem de representatividade].



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Informações do Autor

Ricardo Bibiano

Mineiro, Letras e professor de redação. Publico textos há aproximadamente 1 ano. Socialite falido.

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