Dívida pública brasileira: Uma decisão urgente contra a crise

A Dívida Pública brasileira, que já era alta, foi perigosamente ampliada nos governos petistas de Lula e Dilma saltando de cerca de R$758bilhões para R$2,3trilhões no início de 2015. Dívida proveniente de gastos excessivos do governo, cujos gastos superaram as receitas com a pesada carga tributária que repousa sobre os ombros dos brasileiros. No dia 22 de fevereiro de 2008 o governo Lula anunciou que a Dívida Externa havia sido paga, mas o que ocorreu na verdade, foi que a dívida mudou de credores, ou seja, de banqueiros internacionais para banqueiros instalados no Brasil. Sugiro que leiam o artigo: “Lula pagou a dívida externa: Verdade, demagogia ou farsa?” da Folha Política e outros relacionados que explicam o caso.
Tal centralização da Dívida Pública brasileira, em sua maior parte, nas mãos de banqueiros instalados no Brasil, fez com que os seus custos aumentassem demasiadamente, ainda mais, pelo fato de que a taxa de remuneração desta dívida é a Taxa Selic, que vem subindo seguidamente. Alguns economistas de renome como Ladislau Dawbor não concordam que o aumento desta taxa seja para segurar o consumo, mas o que acaba ocorrendo é ampliação dos ganhos dos banqueiros e de investidores em títulos públicos. Até mesmo o petista José Dirceu criticou esta situação ao escrever em seu blog no dia 20 de janeiro deste ano o seguinte: “Caminhamos assim – conscientemente, espero, por parte do governo – para uma recessão com todas as suas implicações sociais e políticas. Fica evidente, empiricamente, pela prática, que o aumento dos juros não refreou a inflação cujas causas estão fora do alcance da politica monetária do Banco Central (BC), mas nos preços administrados, serviços e alimentos. Assim, quando a inflação cair – se cair… – será pela queda violenta da demanda e não pela alta dos juros. O que espanta é o silêncio de nossas autoridades sobre os efeitos da atual taxa Selic de 11,75% – o sonho de consumo do mercado financeiro – e sobre o serviço da divida interna de R$ 250 bi ao ano, ou o correspondente a 6% do PIB nacional. É a maior concentração de renda do mundo no período de um ano e para uma minoria detentora dos títulos públicos de nossa divida interna… Sobre o efeito maléfico e daninho dos juros altos na valorização do real e nas contas externas também nada, nem uma palavra… Nossa indústria que se vire. A semana começa, assim, com muita apreensão pelos caminhos do país. Mas podem ter certeza, com muita festa no mercado financeiro e nas redações de nossa mídia”.
Ocorre que, a Taxa Selic atual, está em 13,25% ao ano. Portanto, o atual governo está repassando, de forma silenciosa, mais de R$300 bilhões de nossos suados impostos para os bolsos dos banqueiros instalados no Brasil e daqueles que têm investimentos lastreados em títulos desta dívida. Esta lógica é perversa: a) Já que os banqueiros obtém lucro fácil provindo dos pagamentos dos juros da Dívida Pública, então, agem de forma menos agressiva no mercado, emprestando menos dinheiro do que poderiam e com juros mais caros do que cobrariam se acaso tivessem necessidade de emprestar aos seus clientes; b) Empresas sem apoio e sem financiamento, não investem, não se desenvolvem e fecham as portas; c) Empresas fracas geram desemprego; d) Sem emprego os brasileiros não gastam e a economia não se movimenta, agravando a crise; e) A atividade econômica em baixa não gera impostos, obrigando o governo a enxugar gastos com questões prioritárias como saúde, educação, aposentadorias, benefícios sociais, tudo isso para honrar seu compromisso com os banqueiros e outros investidores.
Qual a solução que poderia ser adotada, mas que necessita de coragem, ousadia e decisão? Internacionalizar a Dívida Pública! Exatamente isso! Deve-se ampliar a Dívida Externa, transferindo a dívida brasileira para países onde as taxas de juros sejam amenas, inferiores a 3% ao ano e, ao mesmo tempo, reduzir consideravelmente a Dívida Pública interna que está concentrada, especialmente, nas mãos dos banqueiros instalados em nosso país. Isso dará muito trabalho e necessidade de muita negociação de títulos da dívida no exterior, mas nada que servidores públicos competentes atuantes no Mercado de Capitais não consigam fazer com alguns meses de trabalho. Não seria aconselhável concentrar em único banco ou país é claro. Certamente que o Brasil conseguiria transferir boa parte de sua dívida neste momento da história, quando ainda goza de prestígio internacional, sendo visto como um país de oportunidades. Uma conta simples mostra que, se 50% da Dívida Interna fosse transformada em Dívida Externa – cerca de R$1,15trilhão, por exemplo – geraria uma economia de R$118bilhões anuais para os cofres públicos. Sem sombra de dúvidas, este valor, se bem usado, poderia recolocar o Brasil no seu caminho original rumo ao desenvolvimento, além de restabelecer a confiança que investidores, empresários e trabalhadores tanto esperam.
Por que isso não foi feito até agora e, provavelmente, não será feito? Bem, se o atual governo aumentou a Dívida Pública interna, centralizou-a junto aos banqueiros instalados no Brasil e, colocou à frente do Ministério da Fazenda um ex-diretor de banco para conduzir a economia, cujas decisões principais até agora foram a de aumentar a Taxa Selic, justamente àquela que remunera a Dívida Pública e aumenta os ganhos dos banqueiros e de investidores nesta dívida, então, fica difícil acreditar que uma decisão desta magnitude, que exige coragem, ousadia e decisão firme em prol do povo brasileiro, seja tomada do dia para a noite. Mas, como diz o ditado: “somos brasileiros e não desistimos nunca!”, então, vamos acreditar que algo será feito em prol da redução dos custos da Dívida Pública nacional e, assim, possamos seguir firmes e fortes rumo ao futuro.

Adolfo Plínio Pereira é professor universitário, Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida pelo UNIFAE, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela PUC.
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Crédito imagem: freedigitalphotos.net

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